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Daniela Campos Preza

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Sobre mim

Advogada DANIELA CRISTINA DA SILVA CAMPOS PREZA é formada em Direito pela Universidade de Cuiabá - UNIC, na cidade de Cuiabá - Mato Grosso em 2010. Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Mato Grosso.
Atuo prestando serviços de assessoria e consultoria jurídica à pessoas físicas e jurídicas. Email: dradanielacampospreza@gmail.com
Faço audiências/diligências em Cuiabá e Várzea Grande.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 35%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito do Trabalho, 35%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Civil, 28%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Correspondência Jurídica

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Comentários

(3)

Daniela Campos Preza

Comentário · há 9 anos

Aposentadoria por Idade: Guia Definitivo

Alessandra Strazzi · há 9 anos

Adorei o artigo. Super didático.

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Daniela Campos Preza

Comentário · há 10 anos

Criança pode receber Benefício Assistencial de Prestação Continuada (LOAS)?

Alessandra Strazzi · há 10 anos

Ótimo esclarecimento.

2

Daniela Campos Preza

Comentário · há 10 anos

Fui sacar meu FGTS de uma conta inativa e descobri que meu chefe não havia feito os depósitos. E agora?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

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Recomendações

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Alessandra Strazzi

Artigo · há 9 anos

Aposentadoria por Idade: Guia Definitivo

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A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário que é devido aos segurados da Previdência Social que tiverem um tempo mínimo de contribuição (“carência”) e atingirem uma determinada. Ela está...

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Torres e Alencar Consultoria e Assessoria

Comentário · há 10 anos

Cobrança ilegal no cálculo de ICMS em contas de energia elétrica: restituição e cessação da cobrança indevida

Torres e Alencar Consultoria e Assessoria · há 10 anos

Entendo seu posicionamento pessimista amparado na desinformação do tema, caracterizado pela inércia profissional quando o assunto é busca de informação, uma vez que o “desafio” facilmente é superado com rápida busca sobre o assunto. Como medida a assegurar o informado no artigo, transcrevo parte do posicionamento do STJ relativo ao tema; "AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR. INDEFERIMENTO. ICMS. INCIDÊNCIA DA TUST E TUSD. DESCABIMENTO. JURISPRUDÊNCIA FIRMADA NO STJ: A jurisprudência desta eg. Corte de Justiça já ter firmado entendimento de que a Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica - TUST e a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica - TUSD não fazem parte da base de cálculo do ICMS." Entendimento este corroborado pelo STF, TJRS, TJSC, TJPR, TJSP, TJRJ, TJES, TJMG, TJMS, TJMT, TJBA, TJPE, TJRN, TJCE, TJAM, etc... Assim lhes digo e asseguro, pois aqui vos fala um escritório com propriedade para tanto, uma vez que temos “CENTENAS” de ações desse tema em todo Brasil e nem uma se quer com decisão improcedente transitada em julgado que tenha acarretado prejuízos ao escritórios ou ao a clientes!

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